segunda-feira, 23 de setembro de 2019

Abertas consultas públicas sobre rotulagem de alimentos

Prazo para o envio de contribuições vai de 23/9 até 5/11/2019.
Por: Ascom/Anvisa
Publicado: 23/09/2019 08:51
Última Modificação: 23/09/2019 10:54
 
Começa nesta segunda-feira (23/9) o prazo para o envio de comentários e sugestões às consultas públicas sobre rotulagem nutricional. Uma delas (CP 707) trata da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que contém uma série de novidades para ajudar os consumidores na hora da escolha de alimentos embalados. A outra (CP 708) traz o texto da Instrução Normativa (IN) com os requisitos técnicos para declaração da rotulagem nutricional nesses alimentos pelas indústrias. 
Publicadas no Diário Oficial da União (D.O.U.) do dia 16/9, as consultas terão duração de 45 dias. Portanto, o prazo para o envio de contribuições vai até 5/11/2019. 

Objetivos 

Um dos principais objetivos da revisão das atuais normas brasileiras para rotulagem é facilitar a compreensão das informações nutricionais pelo consumidor. Para isso, faz parte da proposta deixar mais visíveis e legíveis os dados nutricionais nos rótulos, o que permitirá fazer comparações entre produtos e reduzir situações que geram engano. A ideia é, ainda, ampliar a abrangência de informações nutricionais e aprimorar a precisão dos valores declarados pela indústria. 

Como participar? 

O primeiro passo é conhecer as propostas de RDC e de Instrução Normativa, que já estão disponíveis na área de consultas públicas do portal da Anvisa. Depois da leitura e avaliação do texto, sugestões poderão ser enviadas eletronicamente, por meio do preenchimento de formulários específicos. 
As contribuições recebidas são consideradas públicas e estarão disponíveis a qualquer interessado, por meio de ferramentas contidas no menu “resultado” do formulário eletrônico, inclusive durante o processo de consulta. Ao término do preenchimento do formulário, será disponibilizado ao interessado o número de protocolo do registro de sua participação, sendo dispensado o envio postal ou protocolo presencial de documentos. 
Aqueles que não têm acesso à internet também podem participar. Nesse caso, as sugestões e comentários podem ser enviados por escrito, para o seguinte endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Gerência Geral de Alimentos – GGALI – SIA, Trecho 5, Área Especial 57, Brasília-DF, CEP 71.205-050. 
Excepcionalmente, contribuições internacionais poderão ser encaminhadas em meio físico, para o mesmo endereço, mas direcionadas especificamente à Assessoria de Assuntos Internacionais (Ainte). 
Após o término da CP, a Agência fará a análise das contribuições e poderá, se for o caso, promover debates com órgãos, entidades e aqueles que tenham manifestado interesse no assunto, com o objetivo de fornecer mais subsídios para discussões técnicas e a deliberação final da Diretoria Colegiada. 

Ampla participação social 

A Gerência Geral de Alimentos (GGALI) da Anvisa ressalta que a realização das consultas consiste em uma etapa importante para a participação social no processo regulatório de revisão das normas de rotulagem nutricional. 
Ressalta também que vem cumprindo à risca o cronograma de atividades assumido com os atores envolvidos — órgãos de governo, associações e entidades do setor produtivo e da sociedade civil, além de representações dos profissionais de saúde, conselhos, universidades, laboratórios e de organismos internacionais. 
Cabe destacar que o processo regulatório de rotulagem de alimentos é um dos mais amplos já realizados pela Agência. Entre as atividades já executadas estão reuniões, painel técnico, Análise de Impacto Regulatório (AIR), Tomada Pública de Subsídios (TPS) e Diálogos Setoriais sobre o tema. Confira aqui os mecanismos de participação em processos regulatórios. 

Participe! 

Para participar, conheça as propostas e acesse os formulários das consultas públicas. 

Quer saber as notícias da Anvisa em primeira mão? Siga-nos no Twitter @anvisa_oficial, Facebook @AnvisaOficial, Instagram @anvisaoficial e YouTube @anvisaoficial

Aranhas:


As aranhas são artrópodes pertencentes à Classe Arachnida, a mesma dos escorpiões, apresentando corpo dividido em cefalotórax e abdome, com quatro pares de pernas, apêndices, quelíceras e fiandeiras. Logo, não são insetos, já que não pertencem à Ordem Insecta.
A Ordem Araneae, a qual as aranhas pertencem, é um dos maiores grupos animais no que diz respeito à sua diversidade. Essas predadoras estão distribuídas por todo o mundo, existindo em nosso país mais de 12 mil espécies. São muito importantes no controle populacional de diversos invertebrados – inclusive insetos.
Em razão de a maioria das espécies construírem teias, desempenhar estratégias muito surpreendentes de predação, e também possuir veneno, são animais que, além de curiosidade, despertam medo nas pessoas. Entretanto, acidentes não são tão frequentes, e ocorrem quando estes se sentem ameaçados. Por isso, é necessário ter bastante cuidado, por exemplo, ao calçar um sapato sem antes verificar se não há nada dentro dele.
Três são os gêneros das aranhas peçonhentas encontradas no Brasil: Phoneutria, Latrodectus e Loxosceles; abrigando as armadeiras, viúvas-negras e aranhas-marrom, respectivamente. A partir destes dados, outra informação importante é a de que aranhas caranguejeiras não inoculam veneno.
Os acidentes causados por aranhas são comuns, porém a maioria não apresenta repercussão clínica. Os gêneros de importância em saúde pública no Brasil são a aranha-marrom (Loxosceles), aranha-armadeira ou macaca (Phoneutria) e viúva-negra (Latrodectus). Acidentes causados por outras aranhas podem ser comuns, porém sem relevância em saúde pública, sendo que os principais grupos pertencem, principalmente, às aranhas que vivem nas casas ou suas proximidades, como caranguejeiras e aranhas de grama ou jardim.

Três gêneros de aranhas consideradas de importância médica no Brasil: 

1. Aranha-marrom (Loxosceles) - Não é agressiva, pica geralmente quando comprimida contra o corpo. Tem um centímetro de corpo e até três de comprimento total. Possui hábitos noturnos, constrói teia irregular como “algodão esfiapado”. Esconde-se em telhas, tijolos, madeiras, atrás ou embaixo de móveis, quadros, rodapés, caixas ou objetos armazenados em depósitos, garagens, porões, e outros ambientes com pouca iluminação e movimentação.

É comum acidentes com estes animais na hora de pôr calçados ou roupas, onde elas estão escondidas, ou são vítimas que colocaram a mão em alguma fresta, mas não é comum elas atacarem sem ser por defesa, quando se sentem comprimidas. A picada não é dolorida, mas cerca de 14 horas depois há desenvolvimento de edema (inchaço) e eritema (vermelhidão), podendo ser acompanhado de prurido (coceira). Sua toxina é hemolítica, podendo não causar problemas apenas na área picada, mas na região visceral, levando o indivíduo a ter febre, urinar escuro e sem tratamento adequado pode gerar necrose no tecido local da picada, falência renal e óbito.


2. Aranha armadeira ou macaca (Phoneutria) - Bastante agressiva, assume posição de defesa saltando até 40 cm de distância. O corpo pode atingir 4 cm, com 15 cm de envergadura. Ela é caçadora, com atividade noturna. Abriga-se sob troncos, palmeiras, bromélias e entre folhas de bananeira. Pode se alojar também em sapatos, atrás de móveis, cortinas, sob vasos, entulhos, materiais de construção, etc.

Os aracnídeos do gênero Phoneutria são conhecidos popularmente como Aranhas Armadeiras ou Aranhas de Bananeiras, com espécies muito agressivas. Durante o período do dia escondem-se em lugares úmidos e escuros, tendo suas atividades nos horários noturnos. Essas aranhas não constroem teias para capturar suas presas, elas imobilizam a vítima com o auxílio do veneno. Estas aranhas caracterizam-se pela disposição dos olhos em três filas (2-4-2); no abdômen há pares de manchas claras formando uma faixa longitudinal. As pernas apresentam espinhos negros implantados em manchas claras. Sua marca registrada é o comportamento defensivo em posição ereta, com movimentos laterais do corpo e com as pernas dianteiras elevadas: tal comportamento originou seu nome popular. Estão distribuídas por quase toda a América Central e do Sul, desde a Guatemala até o norte da Argentina.

3. Viúva-negra (Latrodectus) - Não é agressiva. A fêmea pode chegar a 2 cm e o macho de 2 a 3 cm. Tem atividade noturna e hábito de viver em grupos. Faz teia irregular em arbustos, gramíneas, cascas de coco, canaletas de chuva ou sob pedras. É encontrada próxima ou dentro das casas, em ambientes sombreados, como frestas, sob cadeiras e mesas em jardins.

O gênero Latrodectus pertence à família de aranhas Theridiidae, popularmente conhecidas como viúva negra, representadas por 31 espécies descritas em todo o mundo. No Brasil, as espécies não são iguais às que normalmente vemos em programas de TVs ou em filmes: coloração negra com uma ampulheta no abdome, mas sim de cor marrom. Os acidentes normalmente ocorrem quando essas aranhas são comprimidas contra o corpo. Os relatos de acidentes com esse gênero são chamados de Latrodectismo e ocorrem principalmente na região Nordeste. Tais acidentes somente são ocasionados por fêmeas.


Caranguejeiras (Infraordem Mygalomorphae) - As aranhas caranguejeiras, embora grandes e frequentemente encontradas em residências, não causam acidentes considerados graves.

As caranguejeiras, aranhas popularmente conhecidas no Brasil, recebem outros nomes como “Tarântulas” na língua inglesa e “Baboon spiders” no continente Africano. Estas aranhas fazem parte da família Theraphosidae com aproximadamente 930 espécies já descritas distribuídas em todos os continentes (exceto Antártica), em sua maioria concentradas nas áreas tropicais e subtropicais.  Diversas espécies de caranguejeiras são consideradas as maiores do mundo, podendo chegar facilmente a 25 cm de envergadura de pernas e várias colorações. Por estas características tem relativa importância econômica na Europa e nos Estados Unidos como “Pets” exóticos.


Sintomas

Acidentes com aranha causam sintomas que podem ser leves a severos. Em raros casos, pode levar à morte.
·         Aranha-armadeira: causa dor imediata e intensa, com poucos sinais visíveis no local. Raramente pode ocorrer agitação, náuseas, vômitos e diminuição da pressão sanguínea.
·         Aranha-marrom: a picada é pouco dolorosa e uma lesão endurecida e escura costuma surgir várias horas após, podendo evoluir para ferida com necrose de difícil cicatrização. Em casos raros, pode ocorrer o escurecimento da urina.
·         Viúva-negra: dor na região da picada, contrações nos músculos, suor generalizado e alterações na pressão e nos batimentos cardíacos.

Como prevenir acidentes:

·         Manter jardins e quintais limpos. Evitar o acúmulo de entulhos, folhas secas, lixo doméstico, material de construção nas proximidades das casas;
·         Evitar folhagens densas (plantas ornamentais, trepadeiras, arbusto, bananeiras e outras) junto a paredes e muros das casas. Manter a grama aparada;
·         Limpar periodicamente os terrenos baldios vizinhos, pelo menos, numa faixa de um a dois metros junto das casas;
·         Sacudir roupas e sapatos antes de usá-los, pois as aranhas e escorpiões podem se esconder neles e picar ao serem comprimidos contra o corpo;
·         Não pôr as mãos em buracos, sob pedras e troncos podres;
·         Usar calçados e luvas de raspas de couro pode evitar acidentes;
·         Vedar soleiras das portas e janelas ao escurecer, pois muitos desses animais têm hábitos noturnos;
·         Vedar frestas e buracos em paredes, assoalhos e vãos entre o forro e paredes, consertar rodapés despregados, colocar saquinhos de areia nas portas e telas nas janelas;
·         Usar telas em ralos do chão, pias ou tanques;
·         Combater a proliferação de insetos para evitar o aparecimento das aranhas que deles se alimentam;
·         Afastar as camas e berços das paredes. Evitar que roupas de cama e mosquiteiros encostem no chão. Inspecionar sapatos e tênis antes de calçá-los;
·         Preservar os inimigos naturais de escorpiões e aranhas: aves de hábitos noturnos (coruja, joão-bobo), lagartos, sapos, galinhas, gansos, macacos, coatis, entre outros (na zona rural).

O que fazer em caso de acidente aranhas:


·         Lavar o local da picada;
·         Usar compressas mornas, pois ajudam no alívio da dor;
·         Elevar o local da mordida;
·         Procurar o serviço médico mais próximo;
·         Quando possível, levar o animal para identificação.

O que NÃO fazer em caso de acidente com aranhas:


·         Não fazer torniquete ou garrote;
·         Não furar, cortar, queimar, espremer ou fazer sucção no local da ferida;
·         Não aplicar folhas, pó de café ou terra para não provocar infecções;
·         Não ingerir bebida alcoólica, querosene, ou fumo, como é costume em algumas regiões do país.

_______________________________________

Considerações Finais

É importante salientar que a melhor forma de minimizar os riscos com acidentes com animais peçonhentos é praticar boas praticas ambientais, não acumular entulho, destruir potenciais esconderijos, não acumular objetos, equipamentos e móveis em desuso, separar e entregar corretamente o lixo aos serviços de limpeza urbana, manter as residências em bom estado de conservação e limpeza.  
 Um ambiente equilibrado e saudável garante mais segurança e proteção para a saúde.

Referencias bibliográficas

http://www.saude.gov.br